Lisboa é a cidade com mais eleitores brasileiros fora do Brasil: o que eles devem saber antes de votar

No próximo domingo, 2 de outubro, acontecem as eleições no país. Aproximadamente, 697 mil brasileiros que residem no exterior poderão votar – sendo Lisboa, em Portugal, a cidade com maior quantidade de eleitores aptos a declarar voto. O número representa um total de 45,2 mil brasileiros. No entanto, há alguns processos que são obrigatórios de serem cumpridos para que seja possível votar.

O advogado Maurício Gonçalves, que está em Portugal há 22 anos e é especialista na em imigração e nacionalidade, dá as orientações necessárias para cumprir as normas.

Quem deve votar?

Brasileiros maiores de idade que residem no território português devem votar. O voto só é facultativo para pessoas analfabetas, menores de 18 anos e maiores de 70.

Para votar, o eleitor deve ter feito o pedido de alistamento eleitoral ou transferência de domicílio até antes do dia 4 de maio, período em que foi fechado o cadastro de eleitores.

Quais os cargos públicos que podem ser votados?

Nas eleições do Brasil, os brasileiros que moram no exterior só podem votar para presidente e vice-presidente. Somente é obrigado a declarar voto em todas as eleições quem escolheu por manter o domicílio eleitoral em município brasileiro.

Título eleitoral

Para tirar o título eleitoral, os brasileiros residentes em Portugal devem utilizar a plataforma Título Net, no Portal do TSE na internet.

“Não é mais obrigatório ir ao escritório da representação diplomática para retirá-lo. O título de eleitor ficará depois disponível no aplicativo do e-Título, que pode ser instalado nos smartphones”, complementa o advogado.

Orientações:

  • Quais documentos precisa levar?

O eleitor precisa apresentar um documento original com foto ou pode optar por mostrar o título de eleitor já cadastrado no e-Título, sendo necessário conter uma fotografia.

  • Qual local e horário de votação?

“As seções eleitorais ocorrem no Consulado brasileiro em Portugal, na Embaixada ou em lugares em que há serviços do governo brasileiro na sua cidade. Mas é importante estar atento, pois é necessário que tenha pelo menos, 30 eleitores brasileiros para a criação de uma sala na sua cidade. Para verificar o local com exatidão, veja no aplicativo do e-Título ou informe-se no Consulado”, recomenda Gonçalves.

O primeiro e o segundo turno de votação em Portugal acontecem nos mesmos dias da eleição no Brasil, das 8h às 17h, no horário local.

Justificar voto

Caso o eleitor não esteja na sua cidade para votar na zona eleitoral, é preciso justificar o voto no portal Sistema Justifica com prazo máximo de 60 dias após o turno de votação perdido. Se houver dois turnos, os dois precisam ser justificados de acordo com o prazo de cada um.

A outra alternativa é justificar por meio do preenchimento do requerimento de justificativa eleitoral e enviar pelos Correios para o cartório da sua zona eleitoral no Brasil.

 

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