Conselho Tutelar de Marília acompanha denúncia de maus-tratos a bebê de cinco meses

Uma denúncia de maus-tratos contra um bebê de apenas cinco meses de vida está sendo acompanhada pelo Conselho Tutelar de Marília. O caso está sob sigilo, pois envolve um menor de idade.

Segundo pessoas ligadas a administração municipal, que não querem se identificar, houve o vazamento de imagens do bebê nas redes sociais, o caso está sendo apurado e isso pode configurar crime. 

A criança apresenta diversas lesões na pela e há, inclusive, suspeitas de sarna.

O artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), prevê pena de detenção de seis meses a dois anos por “submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento”.

A mãe da menina é uma adolescente e perdeu a guarda da criança.  Segundo voluntários que se uniram para realizar uma campanha de arrecadação de recursos e mantimentos, a bebê está sob os cuidados da avó.

Informações: G1

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