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Aumento do consignado é publicado no Diário Oficial

Aumento do consignado é publicado no Diário Oficial

Prefeitura publicou, na edição de ontem do DOOM (Diário Oficial do Município de Marília) a lei que autoriza o aumento da margem do consignado para os servidores municipais ativos, aposentados e pensionistas. Projeto foi aprovado na segunda-feira, quando os vereadores acataram também a solicitação do SINDIMMAR (Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Públicos Municipais de Marília)...

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Senado aprova acúmulo de saldo de telefonia não utilizado

Senado aprova acúmulo de saldo de telefonia não utilizado

Foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (10) um projeto (PLS 431/2018) que prevê que o saldo não utilizado das franquias de serviços de telefonia, internet e mensagens de texto possa ser acumulado para os meses subsequentes. Analisado em caráter terminativo pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado, se não houver...

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Senado aprova inclusão de jornalistas como MEI

Senado aprova inclusão de jornalistas como MEI

O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o texto-base de um projeto de lei que permite aos jornalistas se tornarem microempreendedores individuais (MEI). Com isso, jornalistas freelancers (profissionais que trabalham de forma independente) poderão pagar uma carga tributária menor. Atualmente, eles podem se enquadrar como microempresas ou empresas de pequeno porte, mas não como MEI. Os microempreendedores individuais...

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Senado da Argentina aprova aborto legal nesta quarta-feira

Senado da Argentina aprova aborto legal nesta quarta-feira

O Senado da Argentina aprovou a legalização do aborto nesta quarta-feira. A votação acirrada foi realizada às 4h, depois de uma maratona de debates que durou ao longo da noite. Por 38 votos a 29 e uma abstenção, o Senado apoiou a proposta do governo para permitir a interrupção da gravidez até a 14ª semana...

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Kassio Nunes Marques é aprovado na CCJ do Senado para vaga no STF

Kassio Nunes Marques é aprovado na CCJ do Senado para vaga no STF

O desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), teve sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) aprovada na tarde de hoje (21), por 22 votos a 5, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, após pouco mais de 10 horas de sabatina.  Neste momento, a indicação é analisada...