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PL aprovada pode obrigar planos de saúde a ampliar tratamentos

PL aprovada pode obrigar planos de saúde a ampliar tratamentos

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (3) um projeto de lei (PL) que estabelece hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A proposta segue para análise do Senado. A matéria tem como objetivo dar continuidade...

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Câmara aprova projeto para acabar com as saídas temporárias de presos

Câmara aprova projeto para acabar com as saídas temporárias de presos

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (3) o projeto que acaba com saídas temporárias de presos dos estabelecimentos prisionais. A matéria segue para análise do Senado. A proposta teve origem no Senado e previa apenas que as saídas temporárias fossem limitadas. No entanto, ao tramitar na Câmara, deputados decidiram extinguir o benefício. O texto aprovado...

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Projeto cria campanha para incentivar doação de cabelo a pessoas com câncer

Projeto cria campanha para incentivar doação de cabelo a pessoas com câncer

A Câmara dos Deputados aprovou nessa segunda-feira (1º) o projeto de lei que cria a campanha nacional para incentivar a doação de cabelo a pessoas carentes em tratamento de câncer ou vítimas de escalpelamento. A proposta segue para o Senado. De acordo com o autor da proposta, deputado Vinicius Carvalho (Republicanos -SP), a campanha tem...

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Câmara aprova teto do ICMS para combustíveis e energia, o que pode baixar preços neste ano de eleição

Câmara aprova teto do ICMS para combustíveis e energia, o que pode baixar preços neste ano de eleição

A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (25), o texto-base do projeto que limita o ICMS a 17% para combustíveis, energia, transporte coletivo e telecomunicações. Foram 403 votos favoráveis e dez contrários, além de duas abstenções. Todos os destaques e emendas que podem alterar o texto foram rejeitados pelos deputados. Agora, o texto será encaminhado...

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Obrigatoriedade do símbolo de autismo em placas de prioridade é aprovado pela Câmara

Obrigatoriedade do símbolo de autismo em placas de prioridade é aprovado pela Câmara

Um projeto de lei que torna obrigatória a inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista para a identificação da prioridade desse grupo em serviços e transportes foi aprovada nesta terça-feira (10) pela Câmara dos Deputados. O símbolo que representa em todo mundo a conscientização do transtorno do espectro autista é uma...

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Câmara aprova tornar crime hediondo homicídio de criança e adolescente

Câmara aprova tornar crime hediondo homicídio de criança e adolescente

A Câmara dos Deputados encerrou nessa terça-feira (3) a votação de um projeto de lei que torna crime hediondo o homicídio praticado contra crianças menores de 14 anos. A punição aumenta também para os crimes e injúria e difamação cometidos contra menores. Apelidado de “Lei Henry do Borel”, o texto ganhou força diante da repercussão...

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Câmara aprova PEC dos Precatórios em segundo turno

Câmara aprova PEC dos Precatórios em segundo turno

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem (9) em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite o parcelamento de precatórios e altera o cálculo do teto de gastos, liberando R$ 91,5 bilhões para o Orçamento do próximo ano. O texto-base foi aprovado por 323 votos a favor, 172 votos...

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Câmara aprova inclusão automática na Tarifa Social de Energia Elétrica

Câmara aprova inclusão automática na Tarifa Social de Energia Elétrica

A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quinta-feira (19), projeto de lei (PL) que facilita a inclusão automática de famílias de baixa renda entre os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica. Atualmente, os interessados devem procurar as concessionárias de energia elétrica para pedir o benefício. A matéria segue para sanção presidencial. O projeto propõe a...

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