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Tag: CÂMARA

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Aumento do consignado é publicado no Diário Oficial

Aumento do consignado é publicado no Diário Oficial

Prefeitura publicou, na edição de ontem do DOOM (Diário Oficial do Município de Marília) a lei que autoriza o aumento da margem do consignado para os servidores municipais ativos, aposentados e pensionistas. Projeto foi aprovado na segunda-feira, quando os vereadores acataram também a solicitação do SINDIMMAR (Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Públicos Municipais de Marília)...

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Nome de André Mendonça ao STF é aprovado da CCJ no Senado

Nome de André Mendonça ao STF é aprovado da CCJ no Senado

Foi aprovado hoje (1º)  o nome do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União André Mendonça  pela Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado Federal. O evento, que durou cerca de 8 horas, teve votação secreta. Dos 27 presentes, 18 votaram a favor de Mendonça, outros 9 contra. Na última parte da sabatina, vários...

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Audiência pública debate uso da Cannabis Medicinal

Audiência pública debate uso da Cannabis Medicinal

Uma audiência pública sugerida pelo vereador Danilo Bigeschi (PSB), por meio de requerimento de nº 1550/2021, aconteceu nesta quarta-feira (24), na Câmara Municipal de Marília, e promoveu um debate sobre o uso da Cannabis Medicinal na cidade. O evento contou com a presença dos vereadores Elio Ajeka (PP), Vânia Ramos (Republicanos) e Marcos Rezende (PSD),...

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Câmara aprova projeto que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer

Câmara aprova projeto que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a proposta que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer. A medida tem o objetivo de promover condições iguais de acesso a tratamentos ao tornar obrigatório o atendimento integral à pessoa com câncer por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria segue para sanção presidencial. ...

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Diretores da Construcasa Bordignon são recebidos pelo presidente da Câmara Municipal de Marília

Diretores da Construcasa Bordignon são recebidos pelo presidente da Câmara Municipal de Marília

Com 54 anos de história e a previsão de investir em torno de R$ 20 milhões em Marília dentro dos próximos seis meses, a rede Construcasa Bordignon prepara a inauguração de sua primeira loja em Marília. Quarta-feira, dia 13 de outubro, os diretores foram recebidos pelo presidente do Poder Legislativo de Marília, vereador Marcos Santana Rezende,...

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Sem distritão, Câmara aprova texto-base da PEC da reforma eleitoral

Sem distritão, Câmara aprova texto-base da PEC da reforma eleitoral

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (11), por 339 votos a 123, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 125/11, que prevê mudanças nas regras eleitorais.  Conforme acordo entre a maior parte dos partidos, foi retirado do texto da relatora, deputada Renata Abreu (Podemos-SP), o uso do distritão puro nas...

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Câmara dos Deputados rejeita PEC do voto impresso

Câmara dos Deputados rejeita PEC do voto impresso

O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 229 votos favoráveis, 218 contrários e uma abstenção, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que torna obrigatório o voto impresso. Para que fosse aprovada, a PEC precisava de, no mínimo, 308 votos em dois turnos de votação. A matéria será arquivada. “Eu queria, mais uma...

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Câmara aprova texto-base do projeto de lei do licenciamento ambiental

Câmara aprova texto-base do projeto de lei do licenciamento ambiental

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou no começo da madrugada desta quinta-feira (13) o texto-base do projeto de lei do licenciamento ambiental (PL 3729/04), que estabelece regras gerais desse procedimento a serem seguidas por todos os órgãos licenciadores, como prazos de vigência, tipos de licenças e empreendimentos dispensados de obtê-la. A votação registrou 300...

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Pedido de vistas cria imbróglio sobre o início ou não da CP contra Féfin

Pedido de vistas cria imbróglio sobre o início ou não da CP contra Féfin

Na noite desta segunda feira (12) na Sessão da Câmara Municipal de Marília aconteceu o impensável. Após a leitura do pedido formalizado contra o vereador Júnior Féfin (PSL) idealizado sob uma suposta agressão verbal contra servidoras da saúde na P.A. da Zona Sul, o vereador Júnior Moraes (PL) pediu vistas de 60 dias para conclusão...