Home Congresso Nacional

Tag: Congresso Nacional

Post
PLs que protegem as mulheres vítimas de violência e assédio são aprovados

PLs que protegem as mulheres vítimas de violência e assédio são aprovados

O Senado Federal aprovou nessa terça-feira (7) o Projeto de Lei nº 3.878/20, de autoria do deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), que estabelece uma reserva de 10% das vagas do Sistema Nacional de Emprego (Sine) para mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar. O objetivo da proposta é incentivar as mulheres vítimas de violência a...

Post
Bolsonaristas invadem o Congresso Nacional, STF e Palácio do Planalto em Brasília

Bolsonaristas invadem o Congresso Nacional, STF e Palácio do Planalto em Brasília

Manifestantes apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro inconformados com o resultado das eleições invadiram o Congresso Nacional, ocupando a rampa, soltando foguetes, quebraram vidro do Salão Negro do Congresso e danificaram o plenário da Casa após romperem a barreira formada por policiais militares. Na sequência, eles invadiram também o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal...

Post
Após ser empossado no Congresso, Lula sobe a rampa do Planalto e recebe faixa presidencial

Após ser empossado no Congresso, Lula sobe a rampa do Planalto e recebe faixa presidencial

Após ser empossado no Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu hoje (1º) a rampa do Palácio do Planalto, em Brasília, e recebeu a faixa presidencial de cidadãos que representam a diversidade do povo brasileiro. Entre eles estava o cacique Raoni Metuktire, de 90 anos, líder do povo Kayapó, o menino Francisco Carlos do...

Post
Congresso Nacional aprova Orçamento com salário mínimo de R$1.320 para 2023

Congresso Nacional aprova Orçamento com salário mínimo de R$1.320 para 2023

Um dia após a promulgação da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que abriu espaço no Orçamento para despesas por meio da alteração da regra do teto de gastos, foi aprovado nesta quinta-feira (22) na Comissão Mista de Orçamento, e em seguida no plenário do Congresso Nacional, o relatório do senador Marcelo...

Post
Congresso Nacional aprova proposta de novas regras para orçamento secreto

Congresso Nacional aprova proposta de novas regras para orçamento secreto

O Congresso Nacional aprovou, nesta sexta-feira (16), a proposta que trata da transparência nas emendas de relator-geral do Orçamento, as chamadas RP-9, mais conhecidas por orçamento secreto. A matéria segue para promulgação. A votação foi realizada de maneira remota, já que muitos parlamentares estavam fora de Brasília, participando de diplomações de políticos eleitos neste ano. Na...

Post
Congresso derruba veto e muda regra de reconhecimento de diploma de educação física

Congresso derruba veto e muda regra de reconhecimento de diploma de educação física

Uma decisão do Congresso Nacional devolveu a obrigatoriedade de reconhecimento do Ministério da Educação (MEC) para diplomas de educação física. Na sessão conjunta de ontem (15), deputados e senadores derrubaram veto do presidente da República que retirava tal exigência. Além dos detentores de diploma de educação física, podem atuar na área os formados em cursos...

Post
Congresso Nacional aprova Orçamento de 2022

Congresso Nacional aprova Orçamento de 2022

O Congresso Nacional aprovou na noite dessa terça-feira (21) o relatório final do projeto de lei orçamentária de 2022. A matéria segue para sanção presidencial. O Orçamento do ano que vem prevê valor total da despesa para 2022 de R$ 4,82 trilhões, dos quais R$ 1,88 trilhão refere-se ao refinanciamento da dívida pública. O texto...