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Câmara aprova tornar crime hediondo homicídio de criança e adolescente

Câmara aprova tornar crime hediondo homicídio de criança e adolescente

A Câmara dos Deputados encerrou nessa terça-feira (3) a votação de um projeto de lei que torna crime hediondo o homicídio praticado contra crianças menores de 14 anos. A punição aumenta também para os crimes e injúria e difamação cometidos contra menores. Apelidado de “Lei Henry do Borel”, o texto ganhou força diante da repercussão...

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Saiba que seu filho pode estar sendo Abusado Sexualmente e você nem percebeu

Saiba que seu filho pode estar sendo Abusado Sexualmente e você nem percebeu

Na última sexta-feira, dia 29 de outubro, o diretor do site O Mariliense e apresentador do Podcast, Athos Guerra, recebeu para um bate-papo a advogada e digital influencer, Renata Lazarini. O assunto abordado no Podcast O Mariliense de número 29 foi Abuso Sexual Infantil: suas consequências, dicas de como prevenir e como lidar com este...

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Justiça do Rio ouve hoje testemunhas sobre morte do menino Henry

Justiça do Rio ouve hoje testemunhas sobre morte do menino Henry

A Justiça do Rio de Janeiro realiza, hoje (6), a primeira audiência do processo da morte do menino Henry Borel. Estão previstos depoimentos de 12 testemunhas de acusação. A juíza Elizabeth Machado Louro, do Tribunal de Júri, determinou que, por questões de segurança, as testemunhas da defesa sejam ouvidas em outra ocasião.  O menino Henry...

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Em 2020, Judiciário teve maior redução de acervo já registrada

Em 2020, Judiciário teve maior redução de acervo já registrada

Em 2020, ano marcado pelo impacto social da pandemia da covid-19, o Judiciário apresentou uma redução de 2 milhões de processos em tramitação, ainda que o estoque permaneça alto, com o registro de 75,4 milhões de ações em aberto ao final do ano passado. “A litigiosidade no Brasil permanece alta, temos muito a caminhar rumo...

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Juliano da Campestre ingressa na justiça com uma ação popular contra Eixo SP

Juliano da Campestre ingressa na justiça com uma ação popular contra Eixo SP

Após receber mensagens de texto e áudios de moradores e usuários da estrada rural do distrito de Jafa que teve seu acesso bloqueado recentemente pala concessionária Eixo SP, Juliano da Campestre ingressou na justiça com uma ação popular contra a concessionaria, que de maneira injustificada impede o tráfego na estrada que fica as margens da...

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Justiça derruba autorizações para importação privada de vacinas

Justiça derruba autorizações para importação privada de vacinas

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador Ítalo Fioravante Sabo Mendes, decidiu ontem (7) suspender as decisões que autorizaram entidades particulares a importar vacinas contra a covid-19. O magistrado aceitou recurso protocolado pela União e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).  As decisões foram proferidas pelo juiz Rolando Valcir Spanholo, da 21ª...

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Futebol paulista não descarta ir à Justiça para garantir calendário

Futebol paulista não descarta ir à Justiça para garantir calendário

Em nota divulgada no fim da tarde dessa terça-feira (16), a Federação Paulista de Futebol (FPF) e os clubes da Série A1 (primeira divisão) do Campeonato Paulista não descartam ir à Justiça para garantir a continuidade do torneio durante a Fase Emergencial do Plano São Paulo, que impede a realização de eventos esportivos no estado por...

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Justiça concede alvará de soltura para Crivella

Justiça concede alvará de soltura para Crivella

A Justiça do Rio de Janeiro expediu hoje (13) o alvará de soltura do ex-prefeito da cidade Marcelo Crivella. O documento foi assinado pela juíza Paula Fernandes Machado, atendendo a uma decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Crivella foi preso em 20 de dezembro do ano passado. E, no mesmo dia, a...

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Bolsonaro assina decreto de indulto natalino

Bolsonaro assina decreto de indulto natalino

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta (24) o tradicional decreto de Indulto Natalino, que concede perdão judicial a pessoas que não oferecem risco à sociedade e que cumpriram parte da condenação. Pela decisão, agentes do sistema de segurança pública e militares que atuam nas operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) também...

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