Home Lei Maria da Penha

Tag: Lei Maria da Penha

Post
Projeto piloto para ressocialização do agressor doméstico será implantado em Marília

Projeto piloto para ressocialização do agressor doméstico será implantado em Marília

A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, por meio do Centro Municipal de Referência da Mulher, responsável pelo enfrentamento da violência doméstica contra as mulheres no município, articulou a implantação do “Projeto Meu Novo Amanhecer” em parceria com o Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública.  O projeto conta com a participação do psicanalista...

Post
Homem é preso após esfaquear a mulher em Marília

Homem é preso após esfaquear a mulher em Marília

Na noite do último sábado (14), um homem foi preso em flagrante por tentativa de feminicídio, após esfaquear a companheira, na zona sul de Marília. Por volta das 23h50 a equipe da Polícia Militar foi acionada até a Rua Renato Marques de Albuquerque para atender uma ocorrência de violência doméstica. Quando a PM chegou ao...

Post
Senado aprova proibição de armas para agressores de mulheres

Senado aprova proibição de armas para agressores de mulheres

O Senado aprovou nessa quarta-feira (18) o Projeto de Lei 1.419/2019, que proíbe a aquisição de arma de fogo por quem praticar violência contra mulheres, idosos ou crianças. O texto, que altera o Estatuto do Desarmamento, também determina a perda do registro de armas já existentes em nome do agressor e prevê a apreensão imediata...

Post
Legislação contra violência doméstica fica mais dura para agressores

Legislação contra violência doméstica fica mais dura para agressores

O Diário Oficial da União traz hoje (29) a Lei 14.188/2021, que prevê que agressores sejam afastados imediatamente do lar ou do local de convivência com a mulher em casos de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física da vítima ou de seus dependentes, ou se verificado o risco da existência de violência psicológica. O texto que entra em vigor hoje modifica trechos do Código...