O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixou nesta quinta-feira (9) a Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Sírio Libanês, em Brasília, onde havia sido internado em decorrência de uma cirurgia de emergência provocada por uma obstrução intestinal. Segundo nota divulgada pelo Supremo Tribunal Federal, Barroso passou por uma cirurgia para o fechamento...
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Moraes liberta mais 149 mulheres presas por atos antidemocráticos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), libertou mais 149 mulheres presas por causa dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas. Com as novas decisões, proferidas ao longo da semana, foi concluída a análise de todos os pedidos de liberdade provisória feito por...
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Moraes autoriza visita de deputados a presos em 8 de janeiro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou hoje (7) a visita de cinco deputados federais aos presos que são investigados pela participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Com a decisão, os deputados Sanderson (PL-RS), Hélio Lopes (PL-RJ), Marcel Van Hatten (Novo-RS), Coronel Telhada (PP-SP) e Nikolas Ferreira (PL-MG) poderão...
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Dias Toffoli arquiva investigações contra Bolsonaro
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou na terça-feira (28) duas frentes de investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, abertas em decorrência do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. Toffoli atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), de julho de 2022, para quem não foi apontada a...
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Decisão de Alexandre de Moraes dá liberdade a mais 173 presos por atos golpistas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou 173 pessoas presas em decorrência dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram depredadas por vândalos inconformados com o resultado da eleição presidencial. As decisões saíram entre esta segunda (27) e terça-feira (28). As solturas foram determinadas em uma...
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STF poderá julgar militares envolvidos no 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá investigar e julgar militares suspeitos de envolvimento nos atos que resultaram na invasão da sede dos Três Poderes em 8 de janeiro, em Brasília. Ele também abriu investigação sobre a participação de membros das Forças Armadas e da Polícia Militar do Distrito Federal suspeitos de participação no movimento. “Fixo a...
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Moraes mantém prisão de investigado por ataques ao STF
A prisão preventiva de Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, investigado por ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF), a seus ministros e outras autoridades foi mantida pelo ministro Alexandre de Moraes. A decisão, tomada nessa quarta-feira (16) na Petição (PET) 10474, leva em consideração regra do Código de Processo Penal (CPP) que exige a manifestação do juízo, a...
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PF cumpre mandados de prisão contra participantes de atos antidemocráticos em 5 estados
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (14) a sexta fase da Operação Lesa Pátria, para identificar participantes e financiadores dos atos antidemocráticos do 8 de janeiro, bem como pessoas que se omitiram ou fomentaram os ataques às sedes dos Três Poderes da República, no centro da capital federal. Nas ações desta terça-feira estão sendo cumpridos...
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Com unanimidade, STF mantém mudanças na cobrança do ICMS em operações interestaduais
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, que são válidas as mudanças nas regras que tratam da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações e nas prestações interestaduais. Desta forma, foi rejeitada a Ação Direta de Inconstitucionalidade 7158, apresentada pelo governo do Distrito Federal, que questionava as...
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STF tem maioria para derrubar lei que proíbe uso de linguagem neutra
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (10) pela derrubada de lei estadual de Rondônia que proíbe uso de linguagem neutra na grade curricular, no material didático de escolas públicas e privadas e em editais de concursos públicos. A maioria dos ministros da Corte acompanhou o relator, ministro Edson Fachin. No voto, Fachin...