Home STF

Tag: STF

Post
Bolsonaro edita decreto e perdoa crimes de Daniel Silveira

Bolsonaro edita decreto e perdoa crimes de Daniel Silveira

Na tarde dessa quinta-feira (21), o presidente Jair Bolsonaro fez uma live em sua rede social e anunciou o perdão da pena ao deputado Daniel Silveira, que foi condenado ontem (20) pelo Supremo Tribunal Federal a oito anos e nove meses de prisão. Por meio de decreto, o presidente da República pode conceder o perdão...

Post
Fundador do Telegram pede desculpas ao STF após bloqueio no Brasil

Fundador do Telegram pede desculpas ao STF após bloqueio no Brasil

O fundador do aplicativo Telegram, Pavel Durov, informou que irá nomear um representante legal para o Brasil e pediu desculpas após o ministro do STF, Alexandre de Moraes determinar o bloqueio do app nessa sexta-feira (18). Durov pediu ainda que a Suprema Corte brasileira reconsidere a suspensão do Telegram no país. “Peço desculpas a Supremo...

Post
Ricardo Lewandowski toma posse como ministro do TSE

Ricardo Lewandowski toma posse como ministro do TSE

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, tomou posse nesta terça-feira (8), como membro efetivo do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Agora no órgão responsável por organizar as eleições no Brasil, Lewandowski ficará no lugar deixado por Luís Roberto Barroso, que teve seu mandato de quatro anos encerrado na Corte Eleitoral. O ministro já...

Post
Última ação penal contra Lula é suspensa por Lewandowski

Última ação penal contra Lula é suspensa por Lewandowski

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, concedeu nesta quarta-feira (2), uma liminar que suspende o prosseguimento da última ação penal que ainda está aberta contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na Justiça Federal de Brasília. A ação compreende a compra de 36 caças Grippen, realizada pelo Ministério da Defesa. Essa suspensão...

Post
Caso Henry: STF nega pedido de liberdade a ex-vereador Jairinho

Caso Henry: STF nega pedido de liberdade a ex-vereador Jairinho

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou nessa segunda-feira (21) pedido de liberdade do ex-vereador Jairinho, acusado de homicídio triplamente qualificado pela morte do menino Henry. A defesa do ex-vereador argumentou que houve constrangimento ilegal, por considerar que não estão preenchidos os requisitos da prisão cautelar. Sustentava, ainda, que a prisão preventiva...

Post
Confira o calendário oficial aprovado pelo TSE para eleições de 2022

Confira o calendário oficial aprovado pelo TSE para eleições de 2022

Com o começo do ano em que haverá eleições, inicia-se uma sucessão de etapas e procedimentos que culminarão na eleição de 2 de outubro, data do primeiro turno, quando milhões de brasileiros devem ir às urnas para a escolha de presidente, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Pelo calendário oficial aprovado pelo Tribunal Superior...

Post
STF determina exigência de comprovante de vacina para entrar no país

STF determina exigência de comprovante de vacina para entrar no país

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o comprovante de vacina para viajante que chega do exterior no Brasil só pode ser dispensado por motivos médicos, caso o viajante venha de país em que comprovadamente não haja vacina disponível ou por razão humanitária excepcional. Barroso deferiu parcialmente cautelar pedida pelo...

Post
Nome de André Mendonça ao STF é aprovado da CCJ no Senado

Nome de André Mendonça ao STF é aprovado da CCJ no Senado

Foi aprovado hoje (1º)  o nome do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União André Mendonça  pela Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado Federal. O evento, que durou cerca de 8 horas, teve votação secreta. Dos 27 presentes, 18 votaram a favor de Mendonça, outros 9 contra. Na última parte da sabatina, vários...

  • 1
  • 2
  • 6