Home Tribunal Regional Federal

Tag: Tribunal Regional Federal

Post
Justiça derruba autorizações para importação privada de vacinas

Justiça derruba autorizações para importação privada de vacinas

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador Ítalo Fioravante Sabo Mendes, decidiu ontem (7) suspender as decisões que autorizaram entidades particulares a importar vacinas contra a covid-19. O magistrado aceitou recurso protocolado pela União e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).  As decisões foram proferidas pelo juiz Rolando Valcir Spanholo, da 21ª...