Home Veto

Tag: Veto

Post
Presidente veta retorno do despacho gratuito de bagagem em avião

Presidente veta retorno do despacho gratuito de bagagem em avião

O presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto de lei que altera a legislação do setor aéreo, mas vetou o retorno do despacho gratuito de bagagem. A volta do despacho de bagagem foi incluído no texto da Medida Provisória (MP) 1089/2021, conhecida como MP do Voo Simples, e aprovada no fim de maio pela Câmara dos Deputados. A...

Post
Bolsonaro veta perdão a dívidas de igrejas e sugere derrubada do veto

Bolsonaro veta perdão a dívidas de igrejas e sugere derrubada do veto

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que disciplina o acordo com credores para pagamento com desconto de precatórios federais. Os precatórios são títulos da dívida pública reconhecidos após decisão definitiva da Justiça. O texto também perdoava as dívidas tributárias de igrejas, mas o dispositivo foi vetado por Bolsonaro. A Lei nº 14.057/2020 foi publicada hoje (14)...